Experiências
Danos em Cartéis
Cálculo do sobrepreço, repercussão "pass-on" e juros

Neste caso, a martinsdelima interveio como perito económico independente para analisar o impacto de um cartel no setor automóvel acreditado pela autoridade da concorrência, com base em trocas de informações comercialmente sensíveis e estratégicas no mercado espanhol de distribuição e serviços relacionados com veículos. Na prática, o caso exigia traduzir uma conduta anticoncorrencial “de mercado” em consequências económicas concretas para um comprador afetado, tendo em conta que este tipo de condutas costuma refletir-se em menores descontos e políticas comerciais menos agressivas, com efeitos que também atingem o mercado de veículos seminovos.
A empresa afetada era do setor de aluguer de veículos, com compras recorrentes de automóveis como parte essencial da sua operação. Isto tornava especialmente relevante determinar, com rigor técnico, como o sobrepreço na compra podia “viajar” pela cadeia de valor e que parte do prejuízo ficava efetivamente suportada pela empresa, face à parte eventualmente repercutida nos seus próprios clientes.
Desde o início, o trabalho foi encarado com um padrão exigente: um relatório puramente técnico, centrado em aspetos financeiros e económicos, evitando avaliações jurídicas, e sustentado em documentação do caso, investigação e fontes públicas, com uma interpretação objetiva e rastreável. O objetivo era que o resultado fosse defensável em sede judicial: claro nas suas premissas, transparente na sua lógica e verificável nos seus cálculos.
A metodologia foi articulada em três blocos, começando pela estimativa do sobrepreço. Para tal, foi aplicado um método comparativo, que procura aproximar qual teria sido o preço numa situação de concorrência efetiva, e foi desenhado um contraste com uma amostra de empresas comparáveis (mesmo setor e dimensão, para garantir homogeneidade financeira e comercial). Esta fase incluiu, além disso, decisões metodológicas explícitas (escolha do método, justificação da amostra e variáveis de contraste) para reforçar a robustez do contrafactual.
O segundo bloco abordou um dos pontos mais discutidos em danos de concorrência: a repercussão de custos (pass-on). O relatório incorpora uma análise específica de pass-on e apoia-se em ferramentas económicas padrão, incluindo o uso de elasticidades de procura e oferta como elemento-chave para estimar que parte do sobrepreço poderia ter sido transferida a jusante. Com isto, a quantificação final não se limita a “quanto subiu o preço”, mas a qual foi o prejuízo realmente absorvido pela empresa afetada após considerar a dinâmica competitiva do seu próprio mercado.
O resultado foi uma quantificação integral e coerente do prejuízo, construída sobre um esquema completo de sobrepreço + pass-on + atualização financeira, com anexos de suporte e rastreabilidade documental para facilitar a sua verificação. Esta abordagem permitiu apresentar uma reclamação sólida, técnica e bem fundamentada, maximizando a clareza para terceiros (tribunal, contraperito e partes) e reforçando a posição do cliente com um trabalho especialmente rigoroso em metodologia, comparabilidade e defesa do contrafactual.