Experiências
Concorrência desleal
Apropriação de informação e réplica de unidade de negócio: quantificação económica do dano

Neste caso, a martinsdelima interveio como perito económico independente para analisar e quantificar o impacto económico decorrente de uma conduta de concorrência desleal em que um ex-diretor, juntamente com um terceiro, teria subtraído e utilizado informação confidencial com o objetivo de replicar uma linha de negócio da empresa afetada. A tarefa consistia em traduzir um conflito “de conduta” (apropriação de informação e conhecimento) em consequências económicas concretas, rastreáveis e defensáveis.
O cerne do caso não era unicamente a saída do profissional, mas sim o uso de conhecimento acumulado e materiais internos para montar uma unidade concorrente “clonada” e acelerar a sua entrada no mercado. Neste contexto, a vantagem competitiva não era construída de raiz, mas sim a partir de modelos operativos, documentação e informação estratégica que normalmente requerem anos de investimento e aprendizagem para se consolidarem.
A partir da documentação analisada (incluindo a incorporada na queixa e suportes periciais associados), o relatório identificou os mecanismos de dano mais relevantes do ponto de vista económico: captação/transferência de clientes, cópia da unidade de negócio, uso de dados de clientes atuais e potenciais e captação de colaboradores e do conhecimento/experiência associado.
Paralelamente, foi abordado um elemento especialmente sensível em casos de concorrência desleal: o efeito organizativo interno. Quando uma unidade perde de forma súbita parte da equipa e, simultaneamente, aparece um concorrente com “know-how” equivalente, o impacto não se limita aos clientes que saem, mas afeta o crescimento natural e a capacidade de continuar a desenvolver a carteira com normalidade. Essa perda de tração, por necessidade de recompor a estrutura e pela pressão de um novo concorrente “replicado”, é um dos pontos onde uma análise económica sólida faz a diferença.
Com esse enquadramento, a martinsdelima estruturou a quantificação do prejuízo em rubricas claras e auditáveis. Entre outras, foram considerados danos por transferência de clientes, crescimento truncado do negócio, custos de substituição por perda de colaboradores e possíveis indemnizações vinculadas a cláusulas contratuais. O objetivo era que cada componente estivesse sustentado em factos e relações económicas compreensíveis para terceiros, evitando conclusões “de caixa negra”.
A metodologia apoiou-se numa abordagem de rastreabilidade completa:
(i) identificação dos factos relevantes e do material presumivelmente utilizado;
(ii) conceção de um esquema de danos coerente com esses factos; e
(iii) quantificação separada dos efeitos já materializados (dano emergente) e dos efeitos sobre a atividade que razoavelmente se teria gerado na ausência da conduta (lucro cessante), além dos custos necessários para recompor a unidade afetada.
Esta abordagem permitiu construir um relatório tecnicamente robusto, ordenado e defensável, que converte um caso complexo numa reclamação económica clara e bem fundamentada.