Num caso recente no setor das energias renováveis, uma operação de compra e venda de 100% de uma sociedade proprietária de vários projetos viu-se envolvida numa controvérsia após o fecho: o comprador questionou uma característica técnica fundamental de um dos projetos e sustentou que, por isso, o valor pago devia ser ajustado.

A divergência escalou rapidamente porque o comprador chegou a reclamar um prejuízo económico relevante e, além disso, reteve parte do preço diferido acordado no contrato. A discussão baseava-se em relatórios e comunicações cruzadas entre as partes, e desembocou num cenário claramente pré-contencioso, com ação judicial interposta pela parte vendedora para reclamar o montante retido.

Nesse contexto, a martinsdelima foi designada para apresentar uma visão pericial independente, orientada para dois objetivos:

(i) rever criticamente a base técnica e económica da reclamação contrária

(ii) quantificar, com metodologia robusta, o dano realmente suportado pelo nosso cliente em relação com essa retenção e com as consequências económicas associadas.

A metodologia combinou análise documental e verificação técnica-regulatória. Revimos a documentação trocada em due diligence e o estado real do projeto à data da transação, contrastando o “comunicado” face ao efetivamente comprovado. Paralelamente, analisámos o quadro normativo aplicável e os marcos administrativos relevantes para avaliar se a interpretação técnica da contraparte era consistente com a realidade do processo e com a legislação setorial.

Um ponto diferencial do trabalho foi a refutação fundamentada dos relatórios contrários, identificando omissões, enviesamentos e conclusões que não se sustentavam ao reconstruir a sequência temporal e documental do projeto. Por exemplo, demonstrámos como uma abordagem parcial podia induzir a qualificar erradamente o estado do ativo, e como era imprescindível avaliar o projeto de forma global e com critérios verificáveis, evitando simplificações que distorcem a realidade económica.

O resultado foi um relatório pericial concebido para sustentar uma posição processual e negocial sólida: uma narrativa clara, tecnicamente consistente, e uma quantificação defensável que permite discutir de igual para igual com consultoras e peritos da contraparte. Na prática, este tipo de trabalhos é o que marca a diferença quando há montantes relevantes retidos e a controvérsia exige converter um debate técnico-complexo em conclusões compreensíveis e utilizáveis em negociação e em sala.