Na martinsdelima, elaboramos relatórios periciais de concorrência orientados para litígios, arbitragens e processos perante autoridades, combinando análise de mercado, revisão documental e modelização quantitativa. O nosso objetivo é converter debates complexos em conclusões claras, verificáveis e defensáveis, com uma abordagem pensada para ser útil “em sala”: rastreabilidade de fontes, transparência metodológica e uma explicação compreensível para perfis não técnicos.

Trabalhamos com metodologias contrafactuais (o que teria acontecido sem a conduta), análise económica aplicada e, quando a evidência o permite, econometria e análise de dados. Priorizamos sempre a robustez: separar hipóteses de evidência, submeter resultados a testes de sensibilidade e apresentar resultados com uma narrativa técnica sólida e fácil de seguir.

Análise de processos de autoridades

Analisamos processos de concorrência com uma dupla perspetiva: processual e económica. Identificamos os elementos que realmente suportam (ou enfraquecem) a tese do processo: factos, peças documentais, declarações e a lógica económica subjacente. O nosso trabalho converte grandes volumes de informação numa estrutura clara de evidências, assinalando que prova credita cada afirmação e que inferências requerem suporte adicional.

A partir dessa leitura crítica, fornecemos suporte técnico à estratégia: mapa de riscos, pontos de ataque e defesa, e necessidades probatórias. Quando o debate se centra na interpretação económica, elaboramos análises que explicam com rigor se o relato é compatível com o funcionamento real do mercado (preços, negociação, incentivos, substituição, entrada e reação competitiva), reforçando a capacidade da equipa jurídica para sustentar uma posição consistente e persuasiva.

Cálculo de danos e efeitos de práticas anticoncorrenciais

Em reclamações por danos e controvérsias por condutas restritivas, construímos uma explicação completa do mecanismo de dano: como a conduta afeta preços, condições comerciais, procura, acesso ao mercado, margens ou rentabilidade. Não nos ficamos pela teoria: conectamos factos com efeitos mediante evidência documental e dados, e traduzimos essa ligação numa quantificação defensável e compreensível.

A nossa abordagem apoia-se em contrafactuais adaptados ao caso: comparativas temporais, benchmarking, análise de mudanças estruturais e modelos quantitativos quando adequado. Apresentamos resultados com rastreabilidade e prudência técnica, delimitando que parte do impacto é atribuível à conduta e que parte pode responder a fatores alternativos, reforçando a solidez do relatório perante escrutínio pericial.

Danos em cartéis (Sobrepreços, repercussão “pass-on”, lucro cessante, juros)

Em casos de cartel, desenvolvemos estimativas rigorosas de sobrepreço e seus efeitos económicos, evitando simplificações vulneráveis em sala. Analisamos como se formam os preços, que variáveis explicam a sua evolução e que comparáveis são realmente válidos, para construir um contrafactual credível e coerente com a dinâmica competitiva do setor.

Fornecemos um relato técnico completo: definição do período de referência, tratamento de mudanças de mix, efeitos de negociação, segmentações relevantes e consistência com evidência documental. O resultado é uma quantificação sólida, acompanhada de testes de sensibilidade e explicação pedagógica, de modo que o tribunal possa entender por que o sobrepreço estimado é razoável, rastreável e defensável.

Abuso de posição e análise de restrições verticais

Em assuntos de abuso de posição dominante e restrições verticais, o nosso trabalho centra-se no essencial: conduta, incentivos e efeitos. Analisamos práticas habituais como fixação de preços de revenda (RPM), preços recomendados e pressão comercial, limitações de vendas ativas ou passivas, exclusividade de fornecimento ou de compra, territorialidade, restrições a vendas online e uso de marketplaces, cláusulas de cliente mais favorecido (MFN/paridade), não concorrência, bundling/tying contratual e sistemas de distribuição seletiva (critérios de acesso, requisitos qualitativos e a sua aplicação real). Avaliamos se estas medidas podem gerar fecho de mercado, elevar custos de rivais, reduzir a concorrência intramarca ou distorcer condições comerciais, e contrastamos o seu funcionamento real a partir de contratos, comunicações, práticas comerciais e evidência de mercado.

Quando se alegam justificações ou eficiências, tratamo-las com o mesmo rigor: verificamos se são plausíveis, demonstráveis e proporcionais (por exemplo, proteção de marca, investimento em serviço, prevenção do free-riding, segurança ou qualidade), e se existem alternativas menos restritivas que alcancem o mesmo objetivo. O resultado é uma conclusão equilibrada e robusta, que separa o hipotético do comprovado e fornece uma base sólida para sustentar posições de defesa ou reclamação com máxima clareza e defensibilidade.

Análise do mercado relevante, poder de mercado e barreiras à entrada

Construímos a base sobre a qual se apoia qualquer caso de concorrência: a dimensão de mercado. Delimitamos o mercado relevante (produto e geografia) com critérios económicos e evidência do funcionamento real: substituição, comportamento de clientes, condições de negociação, estrutura de preços, segmentações e restrições operativas. Este trabalho evita análises “de manual” e fornece uma fotografia fiel de como competem os operadores na prática.

A partir daí, avaliamos poder de mercado e barreiras à entrada: quotas interpretadas corretamente, concentração, dependência de clientes, acesso a insumos, economias de escala, switching costs, regulação, capacidade e reação competitiva. Não só calculamos: explicamos o que significam esses indicadores e como se encaixam com a realidade do setor, gerando uma narrativa sólida e altamente defensável.

Concorrência desleal

Em concorrência desleal, o nosso valor diferencial é a rastreabilidade do prejuízo. Conectamos a conduta discutida com o impacto económico mediante análise de desempenho, evidência documental, séries temporais e coerência económica. Identificamos canais causais (perda de vendas, degradação de preços, desvio de procura, deterioração de margens, sobrecustos operativos) e avaliamos a sua plausibilidade face a explicações alternativas.

Quando adequado, quantificamos de forma defensável dano emergente e lucro cessante, com métodos coerentes com os dados disponíveis e com o padrão probatório do processo. Apresentamos resultados com clareza, pressupostos explícitos e sensibilidade, de modo que o relatório não seja apenas “um cálculo”, mas uma história económica completa, pronta para ser defendida com rigor em negociação ou em sala.

Revisão crítica e contrapericial

Quando existe um relatório da parte contrária, abordamo-lo com metodologia: auditamos pressupostos, seleção de comparáveis, atribuição causal, consistência interna e tratamento de dados. Identificamos pontos fracos (vieses, omissões, inferências não justificadas, erros na construção do contrafactual) e propomos alternativas mais sólidas, reforçando a capacidade da equipa jurídica para debater com precisão técnica.

Este trabalho costuma ser decisivo porque traduz o desacordo técnico em argumentos claros e verificáveis. O nosso objetivo é elevar o padrão do debate: que a discussão se centre em evidência, métodos e coerência económica. Assim, a contrapericial converte-se numa ferramenta estratégica para negociar a partir de uma posição forte ou sustentar uma refutação convincente perante o tribunal.