A CNMC tinha aberto um processo ao nosso cliente devido a alegados acordos de fixação de preços entre as maiores empresas do setor.

A CNMC tinha compilado numerosa documentação que comprovava a realização das reuniões de acordo de preços.

Fizemos uma análise exaustiva da situação, estudando a fixação de preços, a forma de atuação dos descontos, a estrutura da concorrência e, por último, a importância do negócio, supostamente sob cartel, do nosso cliente.

Explicámos que a fixação de preços bruta pouco tinha que ver com o preço finalmente pago pelo cliente. De facto, a negociação de preços ocorria realmente no desconto dado sobre o preço de tabela. Estudámos a dispersão de preços finais e descobrimos que era muito alta, o que apontava para um mercado em que a concorrência funcionava.

Finalmente, estudámos a concorrência para descobrir que os diferentes produtores diferiam em termos de tamanho e presença nos mercados, uma vez que abrangia desde empresas locais até multinacionais.

A martinsdelima realizou a apresentação do relatório perante o Presidente, o economista-chefe e o Diretor Jurídico da CNMC. Perante a resposta da CNMC, tivemos de escrever um relatório pericial adicional.