Num procedimento relativo a derivados de taxas de juro, uma entidade financeira necessitava de um relatório pericial que esclarecesse, com uma abordagem estritamente técnica, se as operações contratadas por uma empresa respondiam realmente a uma lógica de cobertura (e, se fosse o caso, de melhoria do custo financeiro) ou se existiam elementos que pudessem questionar a sua adequação e correta execução.
O caso girava em torno de duas permutas de taxas de juro: uma concebida como cobertura e outra como cobertura com melhoria de taxas/custo financeiro. A encomenda exigia converter a descrição de um produto complexo numa explicação compreensível e, sobretudo, verificável, para poder defender conclusões com rastreabilidade documental e numérica.
Desde o início, o trabalho foi encarado como uma análise pericial independente e puramente técnica, orientada para responder a perguntas concretas: como funciona um swap, por que é contratado, qual é a sua racionalidade económica e se, no momento da assinatura, o produto era apropriado para o perfil da contraparte.
Metodologicamente, a martinsdelima estruturou a análise em várias camadas: avaliação das características técnicas do derivado e dos riscos que cobria (e se, além disso, reduzia custos), análise de cenários, revisão do perfil/capacitação dos signatários e contraste da documentação e explicações apresentadas (incluindo evidências de reuniões, cenários e riscos, e o custo de cancelamento).
O relatório incorporou também um bloco quantitativo: cálculo (se fosse o caso) do valor de mercado para identificar possíveis margens implícitas, e verificação da evolução e correção dos pagamentos/liquidações, além de rever o contexto e a informação disponível no momento da contratação sem cair em “previsões ex post”.
Com esta abordagem, o parecer ficou ancorado em duas ideias defensáveis: que se tratava de contratos apresentados como cobertura (e cobertura + melhoria) e que o objetivo pericial era acreditar que tinham sido efetuados de forma correta e que eram apropriados no momento da sua assinatura. Esse rigor — explicação clara + verificação numérica + rastreabilidade — é o que converte um relatório numa ferramenta realmente útil para apoiar a estratégia legal e encerrar o assunto com uma posição técnica sólida.