Direito Laboral
Processo de Regulamentação de Emprego por causas económicas, produtivas ou organizativas
Uma multinacional espanhola necessitava de otimizar a estrutura laboral de uma das suas fábricas industriais mais importantes. Decidiu-se estudar a possibilidade de realizar o Processo de Regulamentação do Emprego por Causas Económicas, Produtivas ou Organizacionais.
Apesar de as relações laborais estarem muito bem orientadas através dos canais oficiais e não oficiais, realizar um Processo de Regulamentação do Emprego para centenas de pessoas requer que todos os aspetos sejam perfeitamente acautelados.
Estudámos, em primeiro lugar, as causas económicas, bem como as produtivas. Embora ambas fossem muito claras, a produtiva permitia delimitar perfeitamente a causa e a afetação. Por este motivo, descartámos usar tanto as causas económicas como as técnicas.
Estudámos área por área e departamento por departamento, para identificar que partes da organização tinham redundâncias. Em seguida, fomos estudando cada redundância para identificar finalmente as posições que eram suscetíveis de serem amortizadas.
Este estudo prévio foi sendo contrastado com diversas áreas da empresa, tanto de negócio como de suporte. E, finalmente, em coordenação com a direção jurídica, mantivemos reuniões com os sindicatos para expor o estudo e o consequente plano que havíamos realizado.
Pouco depois, o ERE foi executado conforme o programado, sem problemas relevantes.
