Economia e Finanças

Pagamento Variável - Earn Out! em contrato de compra e venda de espaços de coworking

No processo de compra e venda de uma empresa, em muitas ocasiões, deixa-se parte do pagamento em função da consecução de objetivos estabelecidos por ambas as partes. Este pagamento diferido contingente costuma ser denominado Earn-Out.

O Earn-Out é uma fórmula que ambas as empresas pactuam. O objetivo é adaptar o preço total final pago à realidade da empresa comprada. Para isso, comprova-se que o negócio funciona e efetua-se um pagamento final mais ou menos quantioso dependendo dos resultados obtidos.

Na martinsdelima tivemos de fazer face a um conflito em que a parte compradora estimava que o pagamento do Earn-Out era nulo. No entanto, durante o período que devia ser calculado o pagamento contingente adicional, o negócio tinha crescido imenso e a parte vendedora considerava inviável tal resultado.

Após realizar uma análise exaustiva das específicas cláusulas do contrato, da fórmula fixada e, naturalmente, dos números reais da empresa, calculámos que o pagamento contingente adicional para a parte vendedora alcançava uma quantia milionária.

Alicia Torres Antequera

Consultora

alicia.torres@martinsdelima.com

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