As autoridades fiscais estão cada vez mais exigentes quanto à demonstração de que tudo o que é realizado por uma empresa está perfeitamente de acordo com as regulamentações vigentes. Por vezes, não poder demonstrar algo de forma precisa pode acarretar graves problemas.

O nosso cliente viu-se envolvido erroneamente numa trama de branqueamento de capitais. Trata-se de uma empresa dedicada à importação de produtos da China há 20 anos. Há uns 15 anos, não era necessário que as transações se realizassem na sua totalidade através de bancos. Por isso, num princípio, não se tinha constância fidedigna de todos e cada um dos envios de dinheiro.

Esta empresa, no momento do congelamento de financiamento bancário por volta de 2008, teve de recorrer a empréstimos não bancários. Os empréstimos foram articulados através de um intermediário que adiantava o dinheiro pagando ao fornecedor chinês.

A mercadoria era recebida em Espanha e, uma vez que o nosso cliente tinha dinheiro, pagava em efetivo em Espanha ao intermediário a quantia emprestada mais um juro.

Obviamente, se a análise se reduzisse às transações bancárias, pouco se podia fazer.

Pelo que decidimos ir mais além e analisar:

• As empresas chinesas para dilucidar se eram sociedades reais com antiguidade que fabricavam produtos ou empresas de fachada.
• A documentação alfandegária que acreditava a chegada do produto.
• Os livros razão e diário de contabilidade para rever os lançamentos contabilísticos e, muito especialmente, os movimentos de caixa.
• A documentação produzida pelas empresas chinesas.
• As vendas do nosso cliente a lojas e pequenos distribuidores.

Conseguimos demonstrar que o negócio existia, era lícito e estava em dia com a sua situação fiscal. O administrador conseguiu evitar consequências penais muito graves.